Questão 38556

O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria n. 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em critérios como o pagamento por desempenho. Nesse componente, a de;nição do valor a ser transferido depende dos resultados alcançados no conjunto de indicadores monitorados e avaliados no trabalho das equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS). É exemplo de um indicador monitorado pelo programa mencionado no texto: