Questão 38724 de medicina — PSU/CEREM-GO 2023

Q: Qual é a resposta correta da questão 38724?

A alternativa correta é a letra A: Formalizar por contrato ou convênio, respeitadas as normas do direito público.

Q: De qual prova é a questão 38724?

A questão 38724 faz parte da prova PSU/CEREM-GO de 2023.

Q: Onde encontro a resolução comentada da questão 38724?

A resolução comentada completa está disponível para assinantes da MEDsimple em https://medsimple.com/assinar.

Question

No artigo "Atraso crônico" publicado na Folha de São Paulo (30/4), Cláudio Lottenberg defendeu um "novo sistema de saúde para o Brasil", no qual o Estado teria "a responsabilidade de criar os elementos facilitadores para atrair ainda mais a iniciativa privada". Conforme o artigo 24 da Lei n° 8.080/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer ao setor privado de saúde quando for demonstrada hipossuficiência de serviços para garantir a assistência integral à população de uma determinada área. Neste contexto, qual é o mecanismo legal para a operacionalização desta contratação?

Sua resposta

Accepted Answer

Formalizar por contrato ou convênio, respeitadas as normas do direito público.

Answer

Será regulada por acréscimo financeiro complementar na Tabela SIGTAP/SUS conforme percentuais de capacidade instalada oferecida pela instituição filantrópica ou privada.

Answer

Ocorrerá por contrato ou convênio com os chefes de serviços privados que já trabalhem no SUS, garantindo a qualidade assistencial.

Answer

Poderá desconsiderar os mecanismos de regulação assistencial por se tratar de oferta adicional.

Questão 38724

Sua resposta

Solução da questão

Perguntas frequentes

Qual é a resposta correta da questão 38724?

De qual prova é a questão 38724?

Onde encontro a resolução comentada da questão 38724?