# Questão 389170 de medicina — USP-SP 2024

- Prova: USP-SP 2024
- Tipo: múltipla escolha
- Fonte: [MEDsimple](https://app.medsimple.com/questions/389170)

## Enunciado

Em 2022, as operadoras de planos e seguros de saúde passaram a ser obrigadas por lei (Lei nº 14.454/2022) a oferecer cobertura de tratamentos, mesmo que não estejam incluídos no rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Contudo, para que um tratamento fora do rol seja coberto pelo plano de saúde, o mesmo deve cumprir condicionantes. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.

## Alternativas

**A)** A prescrição pelo médico assistente, habilitado com registro em CRM, é suficiente para determinar a cobertura.

**B)** A cobertura é assegurada quando há recomendações favoráveis da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), ou de um órgão de avaliação de tecnologias em saúde de renome internacional.

**C)** A cobertura se faz obrigatória a partir da data da solicitação de registro do medicamento ou tratamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

**D)** A cobertura é assegurada pelo pedido médico, objeto exclusivo para decisão liminar da Justiça.

## Resolução comentada

O avaliador gostaria que você respondesse sobre: os condicionantes legais para cobertura de procedimento fora do rol da ANS após a Lei nº 14.454/2022.

A resolução completa está disponível para assinantes da MEDsimple: https://medsimple.com/assinar

## Perguntas frequentes

### Qual é a resposta correta da questão 389170?

A alternativa correta é a letra B: A cobertura é assegurada quando há recomendações favoráveis da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), ou de um órgão de avaliação de tecnologias em saúde de renome internacional.

### De qual prova é a questão 389170?

A questão 389170 faz parte da prova USP-SP de 2024.

### Onde encontro a resolução comentada da questão 389170?

A resolução comentada completa está disponível para assinantes da MEDsimple em https://medsimple.com/assinar.