Questão 39716

Quanto ao atendimento ao adolescente, analise as afirmativas abaixo:

I. Adolescentes têm direito à escolha de realizar consulta médica, procedimentos não invasivos como coleta de exames laboratoriais, sozinhos ou acompanhados por familiares, amigos ou parceiros, desde que o profissional reconheça que ele tem discernimento adequado de sua saúde e compreensão de seu autocuidado.

II. Em casos de internação hospitalar, será necessária a autorização de pai, mãe ou responsável legal, o que não impedirá qualquer conduta de emergência, por motivos éticos e profissionais de omissão de socorro.

III. Os adolescentes também têm direito de receber informações sobre qualquer aspecto relacionado à sexualidade e saúde reprodutiva, além das imunizações contempladas pelo Ministério da Saúde.

IV. O Departamento Científico de Medicina do Adolescente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), no Manual de Orientação Nº 10 de janeiro de 2019, orienta conduta diferenciada no que se refere à testagem e entrega de exames anti-HIV - até os 12 anos recomenda-se que estes procedimentos ocorram com conhecimento e/ou presença dos pais ou responsáveis; já após os 12 anos, prevalece o princípio da autonomia, assim como a participação do resultado a outras pessoas após avaliação das condições de discernimento.

V. Do ponto de vista cronológico, a Organização Mundial da Saúde (OMS) delimita a adolescência como a segunda década de vida. No Brasil, o Ministério da Saúde (MS), seguindo a mesma linha da OMS, promulgou o programa de saúde do adolescente por intermédio da portaria nº 980 de 21 de fevereiro de 1989, demarcando a adolescência entre os 10 anos completos e os 20 anos incompletos.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é: