Em conformidade com o art. 15 da Lei nº 8.080/1990 e suas atualizações, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de atribuição comum à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as diretrizes para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O artigo 15 define as…
A alternativa correta é a letra C: Elaboração e atualização periódica do plano de saúde.
A questão 41704 faz parte da prova Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - SMS-SP de 2024.
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