O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei Orgânica da Saúde, contará, em cada esfera de governo (federação, estados e municípios), sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
As Leis Orgânicas da Saúde (Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990) estabelecem a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as…
A alternativa correta é a letra D: Conselho de Saúde e Conferência de Saúde.
A questão 42357 faz parte da prova INTO de 2025.
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