# Questão 43056 de medicina — USP-SP 2025

- Prova: USP-SP 2025
- Tipo: múltipla escolha
- Fonte: [MEDsimple](https://app.medsimple.com/questions/43056)

## Enunciado

Leia o texto a seguir: "'Olá, M.Z.T.! Esperamos que esteja bem! Viemos aqui hoje trazer uma notícia do seu plano de saúde. Por decisão da operadora desse plano e, apesar de todos os nossos esforços para a manutenção da sua permanência, ele será cancelado a partir de 1º de maio de 2024.' Foi por meio dessa mensagem que o engenheiro mecânico J.T. F. soube, no dia 28 de março, que o plano de saúde da mãe dele, M.Z.T., seria rescindido pela operadora 32 dias depois. M.Z.T. tem 102 anos." Texto extraído de notícia publicada no Jornal Folha de S. Paulo em 16/04/2024. Adaptado. A notícia retrata uma prática recorrente dos planos e seguros de saúde no Brasil, que é a rescisão unilateral imotivada de contratos por parte das operadoras do setor. Assinale a alternativa correta sobre a rescisão unilateral imotivada por parte dos planos de saúde : próprias relacionadas à autonomia do cooperativismo. planos de saúde, sendo proibida nos contratos individuais. maiores de 65 anos de idade. da operadora, sujeita a multas e penalidades.

## Alternativas

**A)** É permitida às cooperativas médicas que atuam na saúde suplementar, as quais seguem regras próprias relacionadas à autonomia do cooperativismo

**B)** É autorizada pela legislação e pela ANS, incide sobre os contratos coletivos e de adesão dos planos de saúde, sendo proibida nos contratos individuais.

**C)** É proibida pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), quando envolve contratos de clientes maiores de 65 anos de idade.

**D)** É proibida pela Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98), sendo considerada prática abusiva da operadora, sujeita a multas e penalidades.

## Resolução comentada

A rescisão unilateral de contratos de planos de saúde é um tema importante na saúde suplementar brasileira. As operadoras de planos de saúde são reguladas pela…

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## Perguntas frequentes

### Qual é a resposta correta da questão 43056?

A alternativa correta é a letra B: É autorizada pela legislação e pela ANS, incide sobre os contratos coletivos e de adesão dos planos de saúde, sendo proibida nos contratos individuais.

### De qual prova é a questão 43056?

A questão 43056 faz parte da prova USP-SP de 2025.

### Onde encontro a resolução comentada da questão 43056?

A resolução comentada completa está disponível para assinantes da MEDsimple em https://medsimple.com/assinar.