A Lei nº 13.097/2015 deu nova redação à Lei Orgânica do SUS nº 8080/90 em seu Art. 23, permitindo “a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde”. São casos permitidos para essa participação previstos na lei, EXCETO
Participação de Capital Estrangeiro na Saúde segundo a Lei nº 13.097/2015
A alternativa correta é a letra C: pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar centros de pesquisa com seres humanos.
A questão 43982 faz parte da prova ENARE de 2022.
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