Questão 55936

A organização dos sistemas nacionais de vigilância epidemiológica independe da definição clara de competências para cada um dos níveis do sistema de saúde (municipal, estadual e federal).

A atual política de centralização do SUS está possibilitando a reorganização dos sistemas locais de saúde, bem como aporte de recursos necessários à execução de suas atividades.

As campanhas de erradicação da poliomielite na década de 1960 e da varíola na década de 1970, aliadas à grave epidemia de sarampo ocorrida na década de 1970, contribuíram para consolidar, em meados daquela década, o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica no Brasil.

Na prática regulatória evidências sobre eficácia de medicamentos e vacinas são estabelecidas por meio de estudos observacionais (controlados e randomizados), porém, para a maioria das outras questões regulatórias as evidências em populações humanas têm obrigatoriamente que ser derivadas de estudos experimentais.

Enquanto o desenvolvimento de inovações concentra se em poucas nações industrializadas que agregam recursos para fazê lo, a responsabilidade pela regulação destas inovações é tarefa inerente de cada Estado cuja população venha a utilizar tais inovações.