O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e regulamentado pela lei nº 8.080/90. Posteriormente, pela lei n. 8.142/90, foi regulamentada a participação social na área da saúde. A respeito do SUS, a Constituição e as leis citadas dispõem sobre a participação popular que os(as) é correto afirmar que
O SUS consagrou a participação social como um de seus pilares, garantindo controle social e transparência nos processos de decisão. Dentre os principais…
A alternativa correta é a letra C: Conferências de Saúde criam um espaço para colaboração entre setores, promovendo diálogo entre governo e participantes, incluindo os prestadores de serviços.
A questão 59542 faz parte da prova UERJ PRÓ-MFC de 2025.
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