A lei federal n° 8.142/1990 instituiu os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde como instâncias de controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) nas três esferas de governo. Os Conselhos de Saúde são de caráter:
Controle Social no SUS: os Conselhos de Saúde foram instituídos pela Lei 8.142/1990 para promover a participação da sociedade na gestão do Sistema Único de…
A alternativa correta é a letra B: permanente e deliberativo, sua composição é paritária com representantes dos usuários em relação às representações dos gestores (governo e prestadores de serviço, profissionais de saúde), nos níveis federal, estadual e municipal.
A questão 59571 faz parte da prova UERJ PRÓ-MFC de 2024.
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